Quarta-feira, 4 de Junho de 2008
Olhão hoje é notícia

 

Governo reafirma demolições na Ria Formosa
O Governo publicou ontem em Diário da República o decreto-lei que constitui a sociedade Polis Litoral Ria Formosa. O documento reafirma que as demolições de casas previstas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António são mesmo para concretizar. De fora ficam apenas as primeiras habitações.

Segundo o decreto-lei, a intervenção prevista para a Ria Formosa abrange 48 quilómetros de frente costeira e 57 quilómetros de frente lagunar, inclusivamente na área protegida do Parque Natural. O Polis resultará na renaturalização de cerca de 83 hectares de ilhotes e ilhas Barreira, na restruturação e requalificação de 89 hectares nas ilhas Barreira e na requalificação de 37 hectares de frentes ribeirinhas.

Um dos propósitos do Governo passa pela renaturalização de espaços edificados em zona lagunar, pelo que está prevista 'a demolição, nos ilhotes e ilhas Barreira, com base nas orientações do POOC, das construções localizadas no domínio público em situação irregular', lê-se no documento.

As demolições não abrangerão 'os núcleos históricos de primeira habitação de pescadores, mariscadores e viveiristas'. Estes serão respeitados, consolidados e qualificados.

Na cerimónia de assinatura do protocolo de constituição da sociedade Polis, no mês passado, o primeiro-ministro já deixara claro que ia haver demolições. Mas José Sócrates não disse quando.

Na altura, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, explicou só que para a realização dos projectos de execução seria necessário um período de um ano, pelo que as intervenções no terreno só começarão, na melhor das hipóteses, em 2009. A Sociedade agora criada deverá ter o seu trabalho concluído até 31 de Dezembro de 2012, data prevista para a sua dissolução. O capital social inicial será de 22,5 milhões e o investimento global deverá ascender a 87 milhões.

AUTARCAS MANIFESTAM DIVERGÊNCIAS

O presidente da Câmara de Tavira, Macário Correia, diz que as últimas demolições na ria Formosa foram da sua responsabilidade, há mais de 20 anos. Apesar das intenções do Governo, Macário afirma 'ter dúvidas quanto às convicções de algumas entidades públicas', adiantando que 'não há uma atitude firme em relação à criminalidade urbanística'.

Francisco Leal, presidente da Câmara de Olhão, entende que a questão das demolições 'não é prioritária'. Para o autarca a atenção deve estar centrada no reforço das dunas e na abertura das barras.

José Apolinário, presidente da autarquia farense, também defende que há questões mais urgentes. Diz que as populações devem ser previamente auscultadas.

RISCO DE ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

Sílvia Padinha, presidente da Associação de Moradores da Ilha da Culatra, está contra as demolições, mas defende que é necessário criar regras para evitar a especulação imobiliária. 'Deve ser proibida a venda de casas para segunda habitação e dadas condições a quem vive em permanência na ria', salienta a dirigente associativa. E acrescenta que 'há pessoas a oferecer dinheiro pelas casas dos pescadores, mas estes têm a noção de que se venderem a casa vendem a sua própria vida'. Na ilha da Culatra vivem 450 famílias. Cerca de 10 por cento das edificações existentes são segundas habitações.

PORMENORES

NÚMERO

Há cerca de dois anos foi calculado entre 1300 e 1500 o número de casas ilegais, mas há quem defenda que se trata de um número exagerado. Os autarcas falam em centenas.

VERBA

No prazo de cerca de três anos e meio serão investidos na Ria Formosa 87 milhões de euros, sendo 42 milhões comunitários.

ÁREA

O Polis abrange áreas dos municípios de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de S. António.

CM


 
Empresas de aquacultura  dizem-se lesadas com paralisação das pescas.
As empresas de aquacultura portuguesas estão a ser prejudicadas pela paralisação dos armadores e pescadores, que teve início sexta-feira, pois não conseguem escoar o peixe que produzem devido ao bloqueio das lotas e mercados.

"Na segunda-feira mandei um carro com peixe para Setúbal mas a lota estava bloqueada. A viatura seguiu para o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, em Loures, também sem compradores e, ainda na mesma noite, dirigiu-se a Matosinhos, onde encontrou o mesmo cenário", lamentou José Paixão, gerente da Marpaixão, com sede no Cabedelo, Concelho da Figueira da Foz.

"Agora tenho 800 quilos de robalo numa câmara frigorífica e, se a paralisação durar mais dois ou três dias, tenho de os deitar fora, o que representa um prejuízo de quatro mil a cinco mil euros", declarou à agência Lusa o produtor e armazenista de robalo e dourada.

José Paixão considera que a alegada crise do sector "é um problema dos armadores e não dos pescadores".

"São eles que fazem bloqueios para ter apoios e subsídios, esquecendo-se que produtores como eu - que têm viaturas na estrada para enviar o peixe para os mercados - também sentem o aumento do preço dos combustíveis e não têm quaisquer incentivos do Estado".

Em Setúbal, os pescadores "estão a fazer piquetes na lota e não deixam ninguém vender", contou Ana Raposo, engenheira zootécnica da Pescomex, empresa a funcionar no Faralhão e que produz dourada e robalo em regime semi-intensivo no estuário do Rio Sado.

"Cheguei a pensar que a greve ia ser boa para nós, que daria mais saída à nossa produção mas, afinal, revelou-se prejudicial, dado que os intermediários que nos compram não conseguem, depois, vender o peixe", acrescentou.

As descrições no Algarve não diferem, como contou à Lusa o administrador da Emaqua, piscicultura com sede na Mexilhoeira Grande, em Portimão, que produz dourada e robalo.

"Na quinta-feira registámos uma subida nas vendas e até pensei que ia haver um aumento da procura mas a compra devia destinar-se ao armazenamento, pois, de então para cá, não vendemos mais nada, não houve uma única encomenda de Setúbal, Lisboa ou Algarve ", garantiu Vasco Branco Ferreira.

De acordo com o responsável, os intermediários "devem estar com receio de comprar às pisciculturas e depois não conseguirem colocar o peixe nas lotas, já que muitas estão fechadas".

Vasco Branco Ferreira afirmou ainda que, como fabrica o seu próprio gelo, não está a ser afectado pelo bloqueio que está a lesar também estas empresas, caso da Fingelo, que funciona dentro da Doca Pesca de Olhão.

"Nós não aderimos à paralisação mas estamos condicionados por ela e, como os pescadores sabem que o gelo se destina a conservar peixe, não deixam sair os nossos veículos", contou José Trigueiros, da Fingelo.

"Tivemos encomendas da Aquamarim, de Olhão, e de uma piscicultura de Faro e chegámos a carregar o carro com gelo mas ficámos bloqueados na Doca Pesca, sem poder sair para fazer a entrega", acrescentou.

Salientando que, "sem o gelo para conservação, o peixe acaba por se deteriorar e ir fora", José Trigueiros criticou a atitude dos pescadores, "que obrigam as viaturas que entram e saem do porto a mostrar o que levam lá dentro, apesar de não terem autoridade para fazer fiscalizações".

Se os condutores se insurgem, "podem sofrer represálias mais tarde", contou, indicando ter-se já registado um incidente com um condutor que resistiu à vistoria e avançou com o carro, atropelando um pescador.

Revoltado manifestou-se também Horácio Cruz, gestor e director-geral da Timar, empresa que tem sede no Livramento, entre Olhão e Tavira, e uma unidade em Castro Marim e que se apresenta como "a maior empresa de aquacultura em Portugal", apostando na dourada e no robalo.

"Pescamos com base nos pedidos que nos chegam mas a procura está abaixo do previsto porque os compradores se deparam com lotas e mercados fechados", afirmou o responsável, que também está informado do bloqueio ao gelo.

"Parece-me irracional o que se passa com o gelo, que é necessário para acondicionar o peixe já morto", comentou, indicando que a Timar mantém o peixe conservado por ter comprado gelo "logo na sexta-feira".

Na opinião de Horácio Cruz, "se há quem lamente que o consumo de peixe em Portugal é fraco, esta paralisação só ajuda a fragilizar gravemente o sector".

 Lusa
 


mano zé às 07:15
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