Quinta-feira, 4 de Setembro de 2008
Zona Histórica de Olhão, entrou em polémica

 

Entrevista ao Presidente da Câmara de Olhão

 

 

 

 

Onde o Eng. Francisco Leal se defende das críticas e acusações vindas de vários sectores da sociedade olhanense.

 

Ao jornal Barlavento a propósito da consulta  pública aos termos de referência do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão.

Foto
entrevista publicada em versão papel no dia 28 de Agosto mas só agora disponibilizada on-line
 

O presidente da Câmara de Olhão Francisco Leal, em declarações ao «barlavento», assumiu o compromisso de ter em conta sugestões que sejam enviadas «imediatamente», apesar de o período de audição pública ter já terminado.

Esta é a reacção da Câmara às acusações feitas pelo PCP de Olhão e por elementos da sociedade civil daquele concelho de que a audição pública do documento que cria as linhas orientadoras para o futuro plano que regulará a zona nobre de Olhão não foram suficientemente divulgadas pela autarquia.

Francisco Leal contrapõe, garantindo que o anúncio foi feito em dois jornais nacionais e num periódico da cidade e que foram colocados avisos em diversos locais.

O PCP e a associação olhanense APOS chegaram mesmo a enviar queixas para a Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) a denunciar a situação. Segundo ambas as entidades, o anúncio da audição pública apenas teria sido feito no jornal «Olhanense» e já no dia 15 de Julho, quando a consulta pública começou a 1 de Julho.

Ao nosso jornal, Francisco Leal admitiu que naquele periódico local, a data de publicação do anúncio foi, efectivamente, 15 de Julho.

Mas acrescentou que o mesmo anúncio foi publicado «no Correio da Manhã e no Diário de Notícias no dia 2 de Julho», o dia a seguir à sua publicação em Diário da República.

Mostrando-se tranquilo, disponibilizou-se a responder «a quaisquer questões do IGAL» e dar «os respectivos esclarecimentos» a esta entidade. A abertura à recepção de sugestões fora do prazo legal, que terminou no final de Julho, deve-se ao desejo da autarquia de que tudo «decorra com transparência» e que possa surgir «o maior número de contributos possível».

As queixas do PCP e da APOS também estão relacionadas com o facto de o documento em apreciação não ter sido disponibilizado no site da autarquia.

Francisco Leal defendeu que isso não era obrigatório por lei e que, no anúncio, estava bem explícito que o documento podia ser consultado na Divisão de Obras da Câmara de Olhão e na Junta de Freguesia local.

O presidente da autarquia olhanense aproveitou a ocasião para mandar uma mensagem política. «Cada vez estranho mais a coincidência de princípios entre o PCP e a associação APOS. Parecem ser uma e única entidade», disse.

No site da APOS, o www.olhao.web.pt, na secção «actividades», está disponível, em ficheiro PDF, uma cópia do documento dos Termos de Referência do Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão.

No mesmo local, há links para o parecer apresentado por esta associação, bem como para otexto da queixa enviada ao IGAL.

barlavento online
 
As vozes críticas à actuação da Câmara tem-se ouvido, para além da APOS e do PCP, nos blogs: o Bate Estacas, no Somos Olhão! e no irreverente Olhão Livre. O jornal Brisas do Sul também já se ocupou do assunto no último número, para além do "diz que disse" habitual nestas coisas. 
A contas com a justiça:

- Jovem detido em Olhão, na passada 2.ª-feira, suspeito de balear turista alemão em Boliqueime, em prisão preventiva, o companheiro na detenção com apresentação periódica às autoridades. (mais no observatório do Algarve)

- Traficante de 53 anos e armado, preso ontem em Olhão num snak-bar. (Correio da Manhã)

Investimento de 3 milhões em off-shore ao largo da Armona.

 

A "Fish Luso", empresa de Olhão, quer chegar às 1 500 toneladas

de produção em dourada, robalo, sargo, corvina e linguado, por ano.

As candidaturas a mais licenças terminam a 15 de Setembro.

(desenvolvimento no observatório do Algarve)

 

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mano zé às 07:48
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