Sábado, 31 de Maio de 2008
Olhão é notícia em

 

Câmara de Olhão alia-se a parceiros para candidatura para exploração de equipamento portuário

 

O processo de transferência de competências das zonas portuárias algarvias deverá estar concluído ainda no Verão e envolverá as zonas urbanas das cidades de Tavira, Olhão, Faro, Portimão e Lagos.

Os cinco protocolos deverão ser assinados, o mais tardar, no início do segundo semestre do ano e seguem-se a outros dois, já assinados entre o Instituto Português dos Transportes Marítimos (IPTM) e as câmaras de Vila Real de Santo António e Alcoutim.

 

Segundo o director de serviços do IPTM em Faro, João Peleja, de acordo com o espírito da nova legislação proposta pelo Governo, ficarão dependentes da gestão autárquica todas as zonas ribeirinhas daquelas cinco cidades, à excepção daquelas que têm uma função portuária, seja piscatória, comercial ou recreativa.

 

O acordo celebrado em Agosto passado com a câmara de Vila Real de Santo António permitiu transferir para a autarquia toda a zona ribeirinha urbana do Guadiana, desde a Docapesca, a Norte, até à Ponta da Piedade, na foz.

 

Em Tavira será desanexada da jurisdição do IPTM a parte urbana da margem direita do rio Gilão (Rua José Pires Padinha) e a zona das Quatro Águas, junto à ria, mas a futura jurisdição autárquica abrangerá também uma pequena parte da margem esquerda do rio.

"Há seis meses que ando a telefonar para o gabinete da secretária de Estado dos Transportes e ainda não obtive qualquer resposta", lamentou, à Lusa, o presidente da Câmara local, Macário Correia.

 

O também presidente da Associação de Municípios do Algarve (AMAL) recordou que em Janeiro passado foram apresentadas as conclusões do grupo de trabalho criado para estudar a matéria - tanto no que respeita a Tavira como às cidades que lhe ficam a oeste -, mas até aqui não houve resultados práticos.

 

Já em Olhão, onde o IPTM ainda administra a vista zona ribeirinha da cidade, será desanexada toda a parte nascente da ria, entre o Grupo Naval (ao lado do porto de pesca, que continuará com o IPTM) e a antiga lota da cidade.

Segundo disse à Lusa o presidente da Câmara local, Francisco Leal, para aquela zona estão previstas algumas melhorias, entre as quais a requalificação do Grupo Naval, a construção de um centro de inovação e desenvolvimento e um auditório com 450 lugares já em construção.

 

Sob jurisdição directa do IPTM ficará apenas a zona do porto de pesca e os cais de embarque para as ilhas, revelou à Lusa o responsável máximo do Instituto na região, adiantando que estão previstos investimentos nos oito portos da cidade e das ilhas da Ria Formosa que rondam os 3,2 milhões de euros.

 

A zona poente de Olhão, onde nos últimos anos surgiu um porto de recreio para 300 embarcações, ficará sob jurisdição do IPTM, que em breve abrirá um concurso para conceder a exploração desse equipamento portuário.

"Legalmente, a concessão não podia ser feita sem concurso, pelo que se decidiu abrir um, ao qual vamos concorrer", revelou o presidente da Câmara de Olhão, adiantando que a autarquia terá como parceiros de candidatura, pelo menos, uma empresa da área hoteleira e uma outra da área das marinas.

 

A exploração abrange uma zona a poente do actual porto de recreio, que permitirá que o futuro concessionário alargue o porto de recreio, que ficará com uma capacidade total para 500 barcos.

Nessa área será instalado o futuro museu da ciência e do mar - em grande parte dedica do à pesca e à indústria conserveira - e um aquário.

Ainda mais para poente, entre os estaleiros da Câmara e as salinas - já fora da zona urbana - a desanexação por parte do IPTM surgirá devido ao programa Polis.

 

O mesmo se passará em Faro, onde o Polis XXI (previsto para vastas zonas dos concelhos de Tavira, Olhão, Faro e Loulé) deverão deixar ao IPTM apenas o cais comercial da cidade, sofrendo toda a restante zona ribeirinha uma vasta operação de requalificação.

 

Em Portimão, os actuais seis protocolos de concessão do IPTM à autarquia - entre os quais o do porto de cruzeiros, canalizado para a imagem e publicidade - serão substituídos por um só, de acordo com o director do IPTM em Faro.

O presidente da autarquia, Manuel da Luz, disse à Lusa que a libertação de todos os terrenos entre o antigo convento de São Francisco e a velha ponte rodoviária permitirá o desenvolvimento de alguns projectos na zona riberinha da cidade.

Entre eles, adiantou, conta-se a construção de espelhos de água e de um aquário, ex-libris do que será a 2ª intervenção congénere naquela área.

 

Em Lagos, a cedência do IPTM envolverá toda a Avenida dos Descobrimentos, a artéria marginal da cidade e o organismo apenas gerirá o porto de pesca, o espelho de água contíguo e o clube de vela, disse à Lusa o presidente da câmara da cidade, Júlio Barroso.

Numa faixa situada entre o porto de pesca e a Meia-Praia, que actualmente pertence ao IPTM, conta a autarquia instalar uma zona de restaurantes e de diversão nocturna, assinalou o autarca.

 
 

 
 

 

 A paralização das pescas
 O armador, António da Branca, recebe proposta do governo, mas diz que não cede
 O presidente de uma associação de armadores do sotavento algarvio admitiu que recebeu uma proposta do Governo, mas sustentou que, mesmo que quisesse, «já ninguém tem força para parar esta greve só por si», fora do contexto europeu.

 

«Por muito boa vontade que tivéssemos para acabar a greve, é uma decisão que tem que tem que ser tomada em conjunto e nem sequer só pelos portugueses, mas a nível europeu», disse António da Branca, da Olhãopescas, à agência Lusa.

O dirigente admitiu que recebeu hoje de manhã um telefonema do secretário de Estado das Pescas, cujo conteúdo não quis revelar, e que disse na altura que se podia tratar «de uma luz ao fundo do túnel».

«Isso de eu ter falado na luz ao fundo do túnel, no fundo não diz nada, porque neste momento já ninguém tem força para acabar a greve sozinho», reiterou, recordando que, ao invés, em alguns países europeus a luta está em fase de reforço.

«Nem o Governo português, só por si, tem poder suficiente para lidar com esta situação, que já o transcende», disse, sustentando que a resposta deverá ser dada, em última instância, pela Comissão Europeia.

O líder associativo admitiu todavia que na próxima segunda-feira discutirá com colegas de outras zonas do País as propostas do membro do Governo.

DN


 

 

 

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